Foto: Miguel Oliveira
De autoria do deputado Cláudio Abrantes (PDT), o Projeto de Lei nº 998/2020, que altera a Lei nº 3.045/2002 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22). A proposta ainda necessita da apreciação em segundo turno e redação final para ser encaminhado à sanção governamental.
Para a execução das adequações prediais necessárias serão observados: os parâmetros arquitetônicos e os critérios para ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada do edifício. As exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e das concessionárias de serviços públicos também devem ser observadas.
Para a execução das adequações prediais necessárias serão observados: os parâmetros arquitetônicos e os critérios para ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada do edifício. As exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e das concessionárias de serviços públicos também devem ser observadas.
