O
treinamento valerá como uma das capacitações obrigatórias previstas na Lei
Desde
setembro de 2022 está em vigor a Lei nº 14.457/2022. A nova lei altera a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) e institui o programa “Emprega + Mulheres”
que tem por objetivo fomentar a proteção da mulher e a valorização da
parentalidade no ambiente de trabalho. A partir de agora, todas as empresas com
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) vão precisar se
adequar. Medidas como treinamentos, criação de códigos de conduta e implantação
de canais de denúncia passam a ser obrigatórios.
Para
ajudar empresas nesse processo de adequação, o escritório Alonso Pistun Advocacia e Consultoria
Empresarial vai promover no próximo dia 26 de setembro um encontro
presencial para capacitar gestores sobre os impactos da nova lei. Izabella
Alonso Soares, advogada trabalhista, consultora em ESG e uma das sócias do
escritório, explica que várias medidas que agora passam a ser obrigatórias, têm
prazo para implementação e conhecer as mudanças da nova lei é fundamental para
que sejam evitadas multas já a partir do ano que vem. “Todos os participantes vão receber um certificado do
treinamento e isso já contribui para o cumprimento de uma das medidas que
precisam estar em dia em todas as empresas para evitar multas”,
explica Izabella.
A
nova lei também institui o selo Emprega + Mulheres que vai reconhecer o
trabalho das empresas que estiverem em dia com a lei. O selo vai contemplar
empresas que fomentem a maior igualdade na divisão das responsabilidades
parentais, que ofertem facilidades para pais e mães, permitam o cuidado e a
criação de vínculos com os filhos e facilitem a contratação e qualificação
feminina, além de permitir acordos mais flexíveis de trabalho.
A
oficina que vai abordar temas relacionados à prevenção da violência e assédio
no ambiente de trabalho, também vai mostrar como as empresas podem promover um
clima organizacional mais saudável para as pessoas. Como uma forma de
contribuir com as políticas de combate ao abuso e à violência no trabalho, o
evento acontece em setembro, mês que no calendário da saúde é considerado o
“Setembro Amarelo”, justamente quando o Ministério da Saúde propõe a reflexão
sobre as questões que envolvem a saúde de mental. O programa da oficina do
escritório Alonso e Pistun vai abordar os seguintes conteúdos:
- As novas
obrigações trazidas pela Lei 14.457/2022 no combate ao assédio e violência
no trabalho;
- O que
caracteriza assédio e violência no trabalho;
- Como
identificar riscos e ações de intervenção necessárias;
- Como tratar
denúncias recebidas e gerir os impactos;
- Estudo de
caso.
- Atividade
prática: construção do checklist para a empresa utilizar na gestão de
crises que envolva a ocorrência de assédio ou violência no trabalho.
A
oficina será conduzida pelas sócias da Alonso
Pistun Advocacia e Consultoria Empresarial, advogadas trabalhistas Izabella
Alonso Soares e Juliana Pistun.
Serviço:
Encontro Presencial sobre a nova Lei nº14.457/2022
Data: 26/09/2023 (terça-feira) das 9h às 12h
Local: Auditório do escritório Alonso Pistun Advocacia e Consultoria Empresarial
em Curitiba - Rua Padre Anchieta, 2310 – Bigorrilho
***São
apenas 30 vagas
disponíveis.
***Valor
das inscrições: R$280,00.
Faça sua inscrição no LINK
Instagram: @alonsopistunadvocacia
