O poeta brasileiro Fabrício Carpinejar expressou a ideia de que "na infância bastava... o Sol lá fora e tudo se resolveu", frase que ganhou atribuição a ele nas redes sociais. No entanto, para muitas crianças brasileiras, um dia ensolarado no quintal está longe de resolver seus desafios.
A infância é frequentemente considerada como uma fase inicial do desenvolvimento humano, mas insistir nessa perspectiva de limitar a uma condição passageira é desrazão. Na verdade, a infância é um período crucial para aprendermos sobre nós mesmos como assuntos sociais e sobre o mundo ao nosso redor.
O título deste artigo questiona a desrazão que a sociedade submete a existência infantil a um contexto complexo, enfatizando a importância de mudanças efetivas e do comprometimento com políticas que garantem o cuidado e o respeito à infância brasileira.
Ao examinar o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil/2023, da Fundação Abrinq, percebe-se que a infância brasileira enfrenta desafios significativos. O documento visa organizar indicadores em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU na Agenda 2030. O cenário do documento revela que o Brasil possui uma grande população infantil, estimada em 68,6 milhões de crianças de 0 a 19 anos em 2022, a maioria residindo em áreas urbanas.
Apesar de o Brasil oferecer educação básica gratuita e obrigatória, o acesso à educação de qualidade é limitado, e desigualdades na distribuição de recursos educacionais persistem. O número de estabelecimentos educacionais não atende à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação. Além disso, os desafios relacionados à saúde, ao acesso à água e ao saneamento, e as implicações do trabalho infantil prejudicam sobremaneira a qualidade de vida das crianças brasileiras.
Uma realidade trágica é evidenciada nas estatísticas: milhões de pessoas vivem com renda domiciliar mensal de até meio salário-mínimo, e a maioria das crianças entre 0 e 14 anos vive em famílias com renda de ½ salário ou mínimo. A violência, a exploração sexual, a falta de acesso à água e ao saneamento, e o trabalho infantil persistem como sérios problemas.
Apesar das leis e regulamentações destinadas a proteger os direitos das crianças, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a infância brasileira enfrenta condições complexas e muitas vezes violentas. A invisibilidade dessas questões prejudica a existência infantil, impactando seu desenvolvimento emocional, educacional e físico.
A linguagem lúdica das crianças, singular e expressiva, permite que ela enfrente as adversidades com criatividade e imaginação. No entanto, é crucial promover discussões construtivas sobre os problemas que afetam a infância no Brasil, buscando compreender e atender às necessidades específicas das crianças.
*Valéria Marcondes Brasil, doutora em Educação, é coordenadora e professora do curso de Pedagogia da Universidade Positivo (UP).
